Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
32/2025	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2025	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE EDITAL 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR EM ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
21/2025	Portarias	“REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE E INSTITUI OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E AOS CADASTROS PESSOA
20/2025	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2025	Portarias	“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE E INSTITUI OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E AOS CADASTROS PESSOAIS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.”
13/2025	Portarias	NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
12/2025	Portarias	“NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2025	Portarias	Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Riachão do Jacuípe/BA, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
10/2025		“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DESIGNAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
9/2025	Portarias	Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização da matrícula e renovação de matrícula da Educação Básica, nas Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, com suas respectivas Modalidades de Ensino - Ed
6/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2025	Portarias	PORTARIA 02.2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025	Portarias	PORTARIA 01.2025 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Riachão do Jacuípe/BA, vinculadas a Prefeitura Municipal, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipa
49/2024	Portarias	PORTARIA No 049/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
43/2024	Portarias	“DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
42/2024	Portarias	“REVOGA A PORTARIA 0038 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data da última atualização no site: 03/06/2025 18:09