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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
58/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2024 Portarias Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante nomeada pela Portaria no 044/2024, e dá outras providências.
54/2024 Portarias NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR EQUIPE DE COMISSÃO JULGADORA DA PRÉ SELEÇÃO DE INSCRITOS NO FESTIVAL DE SANFONEIROS DE 2024.
53/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2024 Portarias ORIENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR, RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ESTUDOS E PROMOÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA.
50/2024 Portarias Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de avaliação curricular para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe.
49/2024 Portarias PORTARIA No 049/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
48/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43/2024 Portarias “DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
42/2024 Portarias “REVOGA A PORTARIA 0038 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
41/2024 Portarias ESTABELECE ORIENTAÇAÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD OU ADQUIRIDOS COM RECUSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA.
40/2024 Portarias “REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 037/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
39/2024 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
Data da última atualização no site: 05/06/2025 14:47