Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
1114/2025	Lei de Estrutura Administrativa	INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1113/2025	Lei de Estrutura Administrativa	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 602/2009 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SMT
1112/2025	Lei de Estrutura Administrativa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SMSP
9/2025	Portarias	Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização da matrícula e renovação de matrícula da Educação Básica, nas Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, com suas respectivas Modalidades de Ensino - Ed
2/2025	Portarias	PORTARIA 02.2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025	Portarias	PORTARIA 01.2025 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Riachão do Jacuípe/BA, vinculadas a Prefeitura Municipal, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipa

Data da última atualização no site: 16/05/2025 09:24