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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
79/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2024 Portarias A COMISSÃO PROCESSANTE, no uso de uma das suas atribuições legais e considerando a Portaria no 132, de 06 de dezembro de 2023.
76/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
72/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL E PAGAMENTO RETROATIVO FORMULADOS PELO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2024 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTAMENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
65/2024 Portarias REDUZ CARGA HORÁRIA DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 11:15