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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
43/2024 Portarias “DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
42/2024 Portarias “REVOGA A PORTARIA 0038 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
41/2024 Portarias ESTABELECE ORIENTAÇAÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD OU ADQUIRIDOS COM RECUSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA.
40/2024 Portarias “REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 037/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
39/2024 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
38/2024 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
37/2024 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
36/2024 Portarias CONCEDE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAS, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
35/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTRAÇÃO DIRETA, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME A LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021.
33/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIFERENÇA SALARIAL FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 17:23