Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
80/2024	Portarias	DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79/2024	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2024	Portarias	A COMISSÃO PROCESSANTE, no uso de uma das suas atribuições legais e considerando a Portaria no 132, de 06 de dezembro de 2023.
76/2024	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
72/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL E PAGAMENTO RETROATIVO FORMULADOS PELO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTAMENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2024	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
65/2024	Portarias	REDUZ CARGA HORÁRIA DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 17:09