Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
62/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2024	Portarias	Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante nomeada pela Portaria no 044/2024, e dá outras providências.
54/2024	Portarias	NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR EQUIPE DE COMISSÃO JULGADORA DA PRÉ SELEÇÃO DE INSCRITOS NO FESTIVAL DE SANFONEIROS DE 2024.
53/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2024	Portarias	ORIENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR, RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ESTUDOS E PROMOÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA.
50/2024	Portarias	Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de avaliação curricular para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe.
49/2024	Portarias	PORTARIA No 049/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
48/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43/2024	Portarias	“DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
42/2024	Portarias	“REVOGA A PORTARIA 0038 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data da última atualização no site: 09/06/2025 15:04