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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
90/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
89/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80/2024 Portarias DEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2024 Portarias A COMISSÃO PROCESSANTE, no uso de uma das suas atribuições legais e considerando a Portaria no 132, de 06 de dezembro de 2023.
76/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
72/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2024 Portarias DISPÕE SOBRE PEDIDO INDENIZATÓRIO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 12:28