Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Gabinete do Prefeito
Responsável: Jose Carlos de Matos Soares
Telefone: (75) 3264-2762
E-mail: prefeito@riachaodojacuipe.ba.gov.br
Endereço: Rua Almir José de Oliveira, 73, Centro | Cep: 44640-000
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

Competências

I. Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;

II. Organizar os serviços públicos de interesse local;

III. Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;

IV. Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

V. Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;

VI. Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

VII. Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

VIII. Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;

IX. Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;

X. Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;

XI. Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;

XII. Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

XIII. Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;

XIV. Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.