Legislações e Atos | Page 7 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
138/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
137/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
135/2022	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.
134/2022	Portarias	“ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
133/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA CONFORME LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
132/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
131/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
130/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2022	Portarias	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALFUSAS, DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
122/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
120/2022	Portarias	''DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
993/2021	Lei de Estrutura Administrativa	INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 09:28