Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Lei de Estrutura Administrativa / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
22/2024 Portarias PORTARIA No 022/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
21/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024 PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2024 Portarias NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS (CGPPP)
13/2024 Portarias NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS ISERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/2024 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2024 Portarias PORTARIA No 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
7/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2024 Portarias REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024 Portarias Institui a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da execução dos recursos provenientes de repasse para custeio da Residência Terapêutica do Município de Riachão do Jacuípe, Bahia.
3/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 15:04