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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
26/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIFERENÇA SALARIAL FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2024 Portarias PORTARIA No 023/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
23/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2024 Portarias PORTARIA No 022/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
21/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024 PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2024 Portarias NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS (CGPPP)
13/2024 Portarias NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS ISERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/2024 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2024 Portarias PORTARIA No 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Data da última atualização no site: 09/06/2025 15:35