Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
7/2024	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2024	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2024	Portarias	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024	Portarias	Institui a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da execução dos recursos provenientes de repasse para custeio da Residência Terapêutica do Município de Riachão do Jacuípe, Bahia.
3/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.”
7/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2023	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
139/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data da última atualização no site: 09/06/2025 15:35