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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.”
7/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3/2023 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2023 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2023 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
139/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
138/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
137/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
135/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.
134/2022 Portarias “ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data da última atualização no site: 09/06/2025 11:15